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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
POLÍTICA DE "COOKIES".
PROPRIEDADE E IDENTIDADE.
Em cumprimento da obrigação estabelecida no artigo 10 da Lei 34/2002, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, informamos que o proprietário do domínio "www.tricotosas-hilaturas-tecram.com" (doravante "Site", ou o seu proprietário), é ;
TECRAM, Artesanía Textil, SL
CIF: B 83271924
Endereço operacional; C/ Del Olivo, nº 3 (Local), REDUEÑA - Madrid
Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 18.749, Livro 0, Fólio 44, Secção 8, Folha M-326749 de 29 de abril de 2003.
Número de telefone: (+34) 639 14 89 44
Correio eletrónico; ezequiel@tecramsl.com
O acesso e/ou utilização deste sítio Web confere o título de UTILIZADOR.
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Dado que existem páginas no Sítio Web acessíveis ao público em geral, relativamente às quais é exigida a obrigação legal correspondente, bem como a regulamentação da sua utilização, é de salientar que os utilizadores devem aceitar os termos e condições estabelecidos nas presentes Condições Gerais, na medida em que lhes sejam aplicáveis.
MODIFICAÇÕES.
Em conformidade com as futuras modificações legais e regulamentares que possam afetar o "Sítio Web", é possível que estas modifiquem ou incluam alterações no conteúdo das presentes Condições Gerais. Por conseguinte, o Cliente, bem como outros utilizadores que não gozem de tal estatuto, devem aceder às presentes Condições Gerais cada vez que acedam ao "Site", assumindo que lhes serão aplicáveis as Condições correspondentes em vigor no momento de cada acesso ao "Site". A Tecram, Artesanía Textil, S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e a configuração do sítio Web, bem como as presentes Condições Gerais.
ACESSO, SEGURANÇA E INTEGRIDADE DO SÍTIO WEB.
O acesso aos serviços requer o registo prévio dos utilizadores, uma vez que estes aceitam as Condições Gerais, passando a ser considerados como clientes.
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A utilização da palavra-passe é pessoal e intransmissível, não podendo ser cedida, mesmo que temporariamente, a terceiros. A este respeito, o Cliente compromete-se a utilizá-la de forma diligente e a mantê-la secreta, assumindo toda a responsabilidade pelas consequências da sua divulgação a terceiros. Se o Cliente suspeitar que a sua palavra-passe está a ser utilizada por terceiros, deve alterá-la imediatamente.
A Tecram, Artesanía textil, compromete-se a assegurar o bom funcionamento do Site de acordo com as práticas habituais desenvolvidas pelas empresas de alojamento web. Tenha em atenção que nenhuma empresa ou instituição está completamente a salvo de possíveis ataques informáticos, com os riscos inerentes. A Tecram, Artesanato Têxtil declina qualquer responsabilidade por estes motivos, exceto nos casos decorrentes de uma negligência manifesta da sua parte.
Da mesma forma, o Utilizador e/ou Cliente compromete-se a não violar a integridade do Site, a que os dados fornecidos no seu registo sejam totalmente verdadeiros, e será responsável por qualquer prejuízo financeiro decorrente de tal ação.
POLÍTICA DE "COOKIES".
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Existem vários tipos de "Cookies": técnicos, analíticos, de personalização, publicitários, próprios e de terceiros.
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CONTEÚDOS, DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.
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UTILIZAÇÃO CORRECTA DOS SERVIÇOS.
O Cliente compromete-se a utilizar os Serviços de forma diligente, correta e lícita, nomeadamente, a título de exemplo e sem limitação, a abster-se de utilizar os Serviços de forma, para fins ou com efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública. Reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Serviços, exceto se autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
Realizar qualquer ato que possa ser considerado uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial.
O Cliente responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Tecram, artesanía textil, SL possa sofrer, por ocasião ou como consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações anteriores e de quaisquer outras incluídas nas presentes Condições Gerais e/ou impostas por lei em relação à utilização do Site.
A Tecram, artesanía textil, SL, zelará sempre pelo respeito do ordenamento jurídico vigente, podendo interromper, a seu exclusivo critério, o Serviço ou excluir o Cliente do Site em caso de alegada prática, completa ou incompleta, de algum dos crimes ou delitos definidos no Código Penal em vigor, ou em caso de observação de qualquer conduta que, na opinião da Tecram, artesanía textil, SL, seja contrária às presentes Condições Gerais de Contratação que operam neste Site, à Lei, às normas estabelecidas, ou que possa perturbar o bom funcionamento, a imagem, a credibilidade e/ou o prestígio do Site e da sua empresa proprietária.
LIGAÇÕES A OUTROS SÍTIOS WEB.
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O Cliente e/ou Utilizador deve ter extrema cautela na avaliação e utilização das informações e serviços existentes nos conteúdos de terceiros.
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A Tecram, artesanía textil, SL, não será responsável em caso de interrupções dos Serviços, atrasos, erros, avarias e, em geral, outros inconvenientes que tenham a sua origem em causas alheias ao seu controlo, e/ou devido a uma ação dolosa ou negligente do Cliente ou decorrente de força maior.
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LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.
Para quaisquer questões interpretativas ou litigiosas que possam surgir, será aplicável a legislação espanhola específica e, em caso de litígio, ambas as partes concordam em submeter-se, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, à jurisdição dos Tribunais da cidade de Madrid.